Termos e Condições

Os presentes termos e condições establecem as condições que determinam o uso do website www.panqueco.com e a compra por qualquer cliente de produtos através do mesmo à Estrelas & Gnomos, Lda, pessoa coletive 518270740, com sede na Rua dos Eucaliptos, Nº 8 - 1º Esq 1675-025 Pontinha, Portugal, com designação "PanquEco".
Ao utilizar este website ou ao fazer uma encomenda através do mesmo, o cliente deve cumprir estes termos e condições e as demais políticas anunciadas no website. Caso não concorde com todos os termos e condições e demais políticas, não o deve utilizar. 
Objeto
As condições gerais de venda apresentadas, têm como objetivo, disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao cliente relativamente às modalidades de encomenda, venda, condições de campanhas, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.panqueco.com.
Estas condições, regulam todas as etapas necessárias para realizar a sua encomenda e garantem o seguimento desta entre as partes contratantes.
A PanquEco, não se responsabiliza por qualquer dano causado pelo uso ou inabilidade de aceder ao nosso site.
A loja online da PanquEco, encontra-se hospedada no Shopify, responsável pelo fornecimento da plataforma de e-commerce, permitindo-nos vender os produtos nele publicados.
Encomenda
Caso o utilizador pretenda fazer uma encomenda, deverá adicionar o(s) produto(s) que pretende encomendar, no cesto de compras e concluir o processo de compra apresentado no website www.panqueco.com.
Para que a encomenda lhe seja enviada, o utilizador deverá fornecer as informações solicitadas, tendo como alternativa a opção de efetuar o “login”, sendo necessário facultar uma combinação de e-mail e palavra-passe escolhidas pelo utilizador no ato de registo.
O utilizador, deverá completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda tais como, morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, NIF e nome que pretende que conste na fatura para efeitos fiscais.
A confirmação final da encomenda por parte do utilizador, corresponde à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda no nosso website, assim como, das Condições Gerais de Venda apresentadas, que serão as únicas aplicáveis ao contrato, assim que concluído.
A PanquEco, honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na eventual, falta de disponibilidade de algum artigo, a PanquEco, compromete-se a informar o cliente assim que possível.
Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do cliente, com base na informação por ele facultada. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
Condições de Campanhas
Caso o cliente pretenda efetuar uma encomenda no website www.panqueco.com, utilizando um dos nossos códigos de desconto, deve iniciar a sessão na conta de cliente, colocar no cesto o(s) produto(s) que pretende adquirir e introduzir o código de desconto no seu carrinho, antes de finalizar a encomenda.
Código de Subscritores
O código de 10% de desconto de boas-vindas é válido apenas para novos subscritores, não sendo acumulável com outros descontos ou promoções.
Conjuntos
As compras efetuadas no separador "conjuntos" são limitadas ao stock existente, não sendo acumulável com outros descontos ou promoções.
Reinventa
Por cada artigo em bom estado que o cliente nos devolver, das marcas que comercializamos, recebe um código de até 20% de desconto, não acumulável com outros descontos ou promoções.
O código de desconto é recebido via e-mail ou levantado no nosso showroom, conforme o processo de escolha para a doação dos artigos à nossa loja.
Saldos
A campanha de saldos é limitada ao stock existente, não sendo acumulável com outros descontos ou promoções.
Os códigos promocionais não são trocados por dinheiro.
A PanquEco reserva-se no direito de a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou cancelar a campanha, se as circunstâncias assim o exigirem.
Entrega e entrega
Após confirmação e pagamento da encomenda, os artigos em stock serão preparados pela nossa equipa e enviados pelos CTT Expresso entre 1 a 3 dias úteis.
Em encomendas inferiores a 40€, em Portugal Continental, ao valor da encomenda serão acrescidos os custos de portes de envio no valor de 4,99€.
Em encomendas inferiores a 50€, nas ilhas da Madeira e Açores, ao valor da encomenda serão acrescidos os custos de portes de envio no valor de 10,00€.
Para encomendas superiores a 40€, em Portugal Continental, e 50€, nas ilhas da Madeira e Açores, não serão cobrados custos de portes de envio.
Preço
Os preços, devem entender-se em Euros, com impostos e taxas incluídas, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
A PanquEco reserva-se no direito de efetuar alteração ao preço dos artigos, a todo o momento sem aviso prévio.
Qualidade de imagem
Devido ao navegador e monitor utilizado pelo nosso cliente,  em  termos de imagens e cores, os produtos apresentados no website www.panqueco.com podem não corresponder totalmente à realidade.
Caso tenha dúvidas sobre a cor correta de um artigo, entre em contacto connosco através do número telemóvel +351 916 993 550 (custo de chamada para rede móvel nacional) ou e-mail geral@panqueco.com para que o consigamos esclarecer.
Caso pretenda devolver um artigo, pedimos que não remova a etiqueta, caso contrário a PanquEco tem o direito de recusar uma encomenda.
Cancelamento de compra a pedido do cliente
Após a realização de uma encomenda, caso o cliente a pretenda cancelar, pedimos que entre em contacto connosco, através do nosso número de telemóvel +351 916 993 550 (custo de chamada para rede móvel nacional) e/ou e-mail geral@panqueco.com para que possamos validar se a encomenda ainda se encontra por expedir e é possível avançar com o seu cancelamento.
Caso o pedido seja aceite, o cliente será informado pelo método de comunicação inicial, desta decisão e o pagamento será processado sem custos. Caso o pedido já não seja possível, a encomenda é enviada e o cliente deverá recusar a mesma, sendo o valor dos portes inicialmente pagos, da total responsabilidade do cliente.
Direito de não aceitar uma encomenda / Cancelar uma compra
A PanquEco reserva-se no direito de não aceitar ou cancelar uma encomenda, mesmo depois da confirmação automática da mesma, quando já não existir stock do produto, sendo o pagamento devidamente devolvido ao cliente; o endereço de faturação/entrega não esteja correto; a encomenda seja sinalizada como incorreta ou suscetível de fraude, o pagamento não for recebido num prazo máximo de três dias úteis e se detectável que o preço indicado no nosso website está incorreto.  
Responsabilidade
A PanquEco será responsável apenas por danos que resultem de violações das obrigações contratuais ou de responsabilidade legal aplicável, não se responsabilizando pelo uso indevido dos produtos e por danos decorrentes de informações incorretas no site.
As limitações de responsabilidade não se aplicam em caso de negligência grave ou dolo.
Lei e Foro
As condições acima descritas, regem-se pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio, ficará a cargo da lei e dos tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros.
Ao confirmar os dados da encomenda está a aceitar as presentes condições gerais de venda, assim como outras condições existentes em www.panqueco.com. Os presentes termos e condições podem ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Para meios alternativos de resolução de litígios deve recorrer à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo através dos website, www.cniacc.pt e www.centroarbitragemdelisboa.pt. Para informações adicionais, por favor contacte-nos através do e-mail geral@panqueco.com.